Processo 611500/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 26/07/2016 13:33
Autuado em 26/07/2016 13:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1730/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2018 Acórdão   1730/ 2018 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
28/06/2018 Acórdão   1730/ 2018 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
21/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor atual PEDRO SERGIO MILESKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2018 1858 Acórdão nº 1730/2018
05/04/2017 1568 Termo de Redistribuição de Processo nº 4471/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2163/2016
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1727/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1590/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7355/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2018 08:40 DP  
16/07/2018 11:37 SJB Informação nº 74/2018 -
29/06/2018 11:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 505/2018 -
26/06/2018 16:50 GCILB  
26/06/2018 15:15 STP Certidão de Sessão nº 619/2018 -
31/03/2017 17:55 GCILB  
30/03/2017 18:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4471/2017 -
29/03/2017 16:26 GCILB  
24/01/2017 17:01 SMPjTC Parecer nº 2761/2017 - conhecimento Consulta. Município de Matelândia do Sul. Atividade de fomento à iniciativa privada. Rígida disciplina constitucional e legal sobre a disposição de bens públicos. Preferência à concessão de direito real de uso de imóvel público. Doação, sempre com
24/11/2016 14:53 COFIT Parecer nº 3/2017 -
14/10/2016 17:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2163/2016 -
10/10/2016 15:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2807/2016 -
10/10/2016 14:35 COFIT  
02/09/2016 12:51 COFIM Instrução nº 4857/2016 - Pela possibilidade da concessão de subenções, incentivos e isenções tributárias, nos termos apontados na Instrução nº 4857/16.
22/08/2016 14:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1727/2016 -
08/08/2016 13:15 SJB Informação nº 107/2016 -
26/07/2016 13:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1590/2016 -
26/07/2016 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7355/2016 -

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